Espiritismo já foi considerado crime

terça-feira, 27 de julho de 2010
Pode parecer um absurdo, mas segundo o Código Penal Brasileiro de 1890, ser espírita era crime punido com multa e detenção de 1 a 6 meses. Em 1891 o país era declarado laico, mas isso não ajudou. O artigo 72 da Carta republicana de 1891 previa: "todos os indivíduos e confissões religiosas podem exercer pública e livremente o seu culto". Um ano antes, o decreto 119-A já instituia: "É prohibido à autoridade federal, assim como à dos Estados federados, expedir leis, regulamentos, ou actos administrativos, estabelecendo alguma religião, ou vedando-a, e crear differenças entre os habitantes do paiz, ou nos serviços sustentados à custa do orçamento, por motivo de crenças, ou opiniões philosophicas ou religiosas." Mas, os espíritas continuavam a ser alvos constantes de ataques da imprensa, de médicos e da Igreja Católica. E como poderia constituir crime a prática espírita, se a Carta determinava o direito à liberdade de religião? Simplesmente, porque o Espiritismo não era considerado religião, segundo o Código Penal. "Praticar o espiritismo, a magia e seus sortilegios, usar talismans e cartomancias para despertar sentimentos de odio ou amor, inculcar cura de molestias curaveis ou incuraveis, emfim, para fascinar e subjugar a credulidade publica" (art. 157) era crime punível com "prisão cellular por um a seis mezes e multa de 100$000 a 500$000 (100 mil a 500 mil réis)". Os efeitos do artigo se estenderam até a década de 1960, apesar das alterações do Código Penal brasileiro de 1949, aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pelo Presidente Getúlio Vargas. O termo “espiritismo” foi excluído, permanecendo apenas, como delito grave, a prática do “curandeirismo” e do “charlatanismo”. Nos dias de hoje, confundir Espiritismo com rituais de magia e curandeirismo, isso sim é grave crime contra à Razão, o bom-senso e a verdade!

3 comentários:

Anônimo disse...

Reflexão exurbitante aqui, post como aqui está dão brilho ao indivíduo que aparecer neste espaço .....
Escreve mair quantidade de este blogue, a todos os teus leitores.

Fábio Cezar disse...

Farei nova atualização no blog em breve. Obrigado pelos comentários. Esteja à vontade para novas sugestões, irmão. Abraço fraterno.

Anônimo disse...

Tenho certeza de que agora nos tempos finais, vai haver uma época em que novamente será crime, e desta vez pior, será punido com a morte, por quê? Porque ela é a doutrina da verdade, não é hipócrita e não considera nada tabu, tudo tem uma razão e uma causa e terá uma efeito, portanto, essa verdade incomoda as demais crenças, principalmente a evangélica que planeja implantar uma teocracia no Brasil depois de 2014, mas o progresso é inevitável e o espiritismo será o futuro das religiões depois das grandes tribulações...